O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) absolveu um agricultor acusado de tentativa de homicídio por desferir chibatadas no rosto do genro. O crime ocorreu no ano de 2015, quando o réu interveio em uma situação de violência doméstica para defender a própria filha, que era agredida pelo companheiro. 

A absolvição foi proferida em dezembro de 2025 e o relato do desfecho jurídico, publicado no portal oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), alcançou repercussão viral nas redes sociais durante esta semana.

De acordo com os autos do processo e a tese apresentada pela Defensoria Pública, o homem utilizou um chicote para repelir a agressão física que o genro praticava contra a vítima no momento do fato.

A defesa sustentou a inexistência de intenção de matar, argumentando que o uso do instrumento visava estritamente cessar o ataque à integridade física da mulher.

“O agricultor foi injustamente denunciado por tentar proteger sua neta pequena e a filha que vivia aprisionada no ciclo da violência doméstica. Movido pela urgência do medo, pela dor e pelo instinto de pai e avô, ele fez o que muitos fariam diante do sofrimento de quem se ama, tentou impedir que a violência continuasse”, destacou o defensor público Felipe Ferreira, que fez a defesa no júri e é titular na área penal em Irecê.

Os jurados acataram a tese de legítima defesa de terceiros, decidindo pela inocência do réu dez anos após o episódio. O Ministério Público (MP) havia oferecido denúncia por tentativa de homicídio, mas o Conselho de Sentença entendeu que a conduta do sogro foi uma resposta direta e necessária para interromper a violência contra a filha.

Texto e foto: reprodução/TN Online, com edição NH Notícias